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IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de um laboratório municipal de exames e análises clínicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de média e alta complexidade, como tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 29 / 2026
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de convênio com operadoras de planos de saúde, visando disponibilizar assistência médica aos servidores públicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante adesão individual. Indico, ainda, que o Município atue como intermediador na formalização do convênio, possibilitando condições mais acessíveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 30 / 2026
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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