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IND 13/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de um laboratório municipal de exames e análises clínicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de média e alta complexidade, como tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 29 / 2026
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de convênio com operadoras de planos de saúde, visando disponibilizar assistência médica aos servidores públicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante adesão individual. Indico, ainda, que o Município atue como intermediador na formalização do convênio, possibilitando condições mais acessíveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 30 / 2026
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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