SAPL - Câmara Municipal de Esperantina - PI

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IND 13/2026 - INDICAÇÃO Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026 Processo: 13 / 2026 Autor: REGINA VALE Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Março de 2026 Processo: 16 / 2026 Autor: PROF. LEÔNIDAS Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026 Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário. Texto Original Acompanhar Matéria