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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a revisão e reforço na iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, neste período que antecede a semana santa.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina, a criação de grupos de apoio voltados exclusivamente às mães de filhos autistas, a fim de proporcionar um espaço de orientação, apoio emocional e troca de experiências, considerando a crescente demanda por apoio especializado às mães de crianças autistas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Prefeitura Municipal de Esperantina, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a instalação de abrigos com cobertura nos pontos de embarque de alunos, localizados em frente ao Conjunto Bernardo Rego e na rotatória do Anel Viário.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação urgente das estradas vicinais das localidades Cantinho da Saudade a Seriema e dos assentamentos Pedrinhas I e II, que se encontram intrafegáveis devido aos danos causados pelas últimas chuvas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de aquisição de dois carros-pipa para o município de Esperantina, sendo 1 (um) destinado ao atendimento da zona urbana, e 1 (um) destinado ao atendimento da zona rural.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que seja disponibilizado para o município de Esperantina um mutirão de emissão de carteiras de identidade, através do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Mimosa – Projetada 45, no bairro Batista de Amorim.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
FATINHA DO TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal José Patriotino Lages, da localidade Tinguis:
1 – Limpeza da vegetação (roço) no terreno do prédio da escola;
2 – Reforma no prédio da escola
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Km 7, passando pela localidade Mamuí, até ao assentamento Pedrinhas II.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, indique junto à Câmara dos Deputados e encaminhe ao Ministério da Educação a proposição de nomeação do Professor Anísio Alves Pereira como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) a ser instalada no município de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excelência
interceda junto ao Governo Federal para a destinação de recursos da União, por meio de
emenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse público:
1 – Construção de uma praça na localidade Tinguis, zona rural;
2 – Construção de praças nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos,
Mundo Novo, Jacaré da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural;
3 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão
Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos,
Alame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extensão de 18 km;
4 – Construção de uma praça no conjunto Alecrim, localizado na PI-213;
5 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no Bairro
Santa Luzia, com extensão de aproximadamente 900 metros;
6 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista
de Amorim, com extensão
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Ilmo. Superintendente do DNIT no estado do Piauí que adote as providências para urgente designação de vistoria e eventual elaboração de projetos técnicos para reforma das estruturas de 5 (cinco) pequenas pontes localizadas na BR 222 entre os municípios de Esperantina-PI e Batalha-PI. importante via de acesso para as cidades do norte do estado e para o vizinho estado do Maranhão.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:12:48
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Ilmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para urgente desginação de vistoria e elaboração de projeto para reforma da estrutura da ponte da localidade Açudinho (PI 214), situada entre os municípios de Esperantina-PI e Morro do Chapéu - PI, consistindo importante rota de acesso para as cidades de Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Matias Olímpio, Joaquim Pires e demais municípios adjacentes no norte do estado do Piauí e para o vizinho estado do Maranhão.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:20:38
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que realize as seguintes obras no município de Esperantina-PI:
1 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos;
2 – A pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Capões, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação por meio de piçarramento da Rua Santa Elizabeth, no bairro Santa Luzia, num trecho aproximado de 150m.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Prefeitura Municipal de Esperantina, a urgente necessidade de determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que se inicia na localidade Carraspanha, passando pelas localidades Tucuns, Capote, Angelim, até o lugar Canto, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que seja construída quadra de futsal na localidade Lagoa Seca, com estrutura completa: arquibancadas, vestiários e iluminação de LED.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
CASTRO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, a necessidade de instalação de iluminação de LED na quadra de areia da comunidade Vassouras, para que a prática de esportes no local possa ser realizada também no período noturno.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de pias com ponto de água nas bancas dos permissionários que comercializam café da manhã no Mercado Municipal de Esperantina.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Esperantina - PI, que adote as providências necessárias para a urgente recuperação da estrada da localidade Encanto de Cima, zona rural de Esperantina, tudo de forma a facilitar a melhoria de acesso àquela localidade, em atendimento a 22 (vinte e duas) famílias que lá residem.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 11:40:37
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma praça e uma brinquedopraça na Localidade Pedrinhas I.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que sai da localidade Lagoa do Tabuleiro, passando pela localidade Tabuleirinho até a localidade Poço dos Tinguís.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que sai da localidade Furna da Onça até a localidade Barro, e que também realize a recuperação do pontilhão próximo a casa do seu Luis Chico.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública nas localidades Taboca e Barro, neste município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 74/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, sugerindo a realização das seguintes obras no município de Esperantina:
I. Duplicação do Anel Viário de Esperantina;
II. Construção de uma pista de caminhada com ciclovia ao longo do referido Anel Viário.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade da criação de um Restaurante Popular no município, destinado prioritariamente aos comerciários e à população de baixa renda.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 76/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que:
1. Solicite a limpeza dos cemitérios da zona urbana de Esperantina;
2. Disponibilize um funcionário para cada cemitério para cuidar da manutenção e conservação do patrimônio;
3. Instalação de câmeras de segurança nos cemitérios.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 77/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Sebastião Alves Machado.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 78/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação da iluminação pública da rua ao lado da Escola Municipal Maria Luiza Teles. Também completar a pavimentação asfáltica da rua acima citada.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 79/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação de iluminação na localidade Lagoa do Tabuleiro.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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IND 80/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade técnica para instituir no âmbito do Município de Esperantina-Pi o
Programa "Arte na Praça" de forma a possibilitar a apresentação de músicos e artistas locais nos palcos das Praças Lages Rebelo e do Corredor Cultural da Praça Leônidas Melo aos domingos, feriados e nos períodos de Festejos de São Sebastiâo e Nossa Senhora da Boa Esperança.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 81/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao diretor da empresa Águas do Piauí, GUILHERME DIAS, que formalmente preste informações para esta Casa Legislativa acerda de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do rio Longá e redes de abastecimento para fins de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina - PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao gerente regional do INSS no estado do Piauí, TYAGO RODRIGUES DA SILVA, que formalmente adote as medidas cabíveis para disponibilizar atendimento presencial na Agência do INSS da cidade de Esperantina-PI, de forma a prover a efetiva prestação de serviço destinado a todos os segurados das cidades no entorno de Esperantina-PI, como forma de possibilitar a atualização de dados, contestação de descontos indevidos com pedido de reembolso objetivando reduzir danos recorrentes do criminoso prejuízo causado a aposentados e pensionistas afetados por descontos fraudulentos sem a respectiva autorização e realizados por entdades sindicais ou por instituições bancárias em caso de empréstimos fraudulentos.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:54:23
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que inicia na localidade Canto da Palmeira, passando pelo Olho D’Água das Palmeiras até PI-213. E também construir um pontilhão em concreto substituindo o de madeira.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja viabilizada a criação de uma feira agropecuária voltada para a venda de animais bovinos, aves, caprinos, ovinos, suínos, entre outros, a ser realizada semanalmente, na área do canteiro central entre a Av. Juarez Távora e Av. Carvalho e Silva, por trás da quadra Noeme Lages.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja determinada, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção do campo de futebol situado no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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IND 86/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja analisada a possibilidade de transferir o custeio de um grupo de aposentados, atualmente vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, para a responsabilidade do Tesouro Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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IND 87/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Sampaio, sugerindo a realização da obra de calçamento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade até a residência do senhor Carlos Cristino.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, encaminhe à Câmara dos Deputados e, por meio dela ao Ministério da Educação, a proposição de nomeação do ilustre esperantinense Leonardo Castelo Branco como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município de Esperantina – PI.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicitação de asfaltamento do trecho da Rua José Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gonçalo Alves de Oliveira e se estendendo até a Avenida Bernardo Bezerra.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscalização à rodovia PI-211, especialmente no trecho que dá acesso à Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado um número de telefone com atendimento em regime de plantão 24 horas, destinado a acionar o serviço de fornecimento de caixões para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 5 de Julho de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 93 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:50:20
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:36:09
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para realizar a elevação do calçamento da Rua Domingos Moreira, iniciando no cruzamento com a Rua Coronel Patriotino Lages e finalizando na Avenida Manoel Franco, seguida da pavimentação asfáltica de toda a extensão mencionada.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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