Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura:
- Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc:
Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados.
-Relação de Beneficiários:
Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido.
- Composição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro.
- Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã

À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.

Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi

Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.