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IND 49/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de grades de proteção na avenida Dep. Themístocles de Sampaio Pereira, à margem do Cais do Rio Longá.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 50/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 8, no Bairro Novo Milênio.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 51/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 52/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 53/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 54/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 55/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos médicos.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 56/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 57/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir canaletas no meio-fio das ruas.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.

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IND 58/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 59/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 60/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 61/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 62/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 63/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para conceder aos servidores públicos municipais reposição salarial referente as perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores públicos do município de Esperantina.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 64/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 65/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 66/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 67/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 68/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 69/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gestão, analisem o projeto anexo, que sugere a criação da Escola Pública de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN .

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 70/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação asfáltica da Rua Raimundo Gomes de Sousa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 71/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a perfuração de poços tubulares e instalação de caixa d’água de 10 mil litros, um na comunidade Fortaleza I e um na comunidade Fortaleza VII.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 72/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Lagoa dos Macacos, no trecho que liga a Chácara do Nazareno, passando em frente do Seu Arnoldo Ibiapina, até chegar ao Chico Lagoa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 73/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, várias sugestões onde irão revitalizar e melhorar o trânsito na cidade de Esperantina ao disponibilizar espaços para o estacionamento de veículos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:08:24
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que viabilize a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:44:56
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 75/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a perfuração de um poço tubular na localidade Lagoa Seca. Além disso, instalar uma caixa d’água e uma bomba para completar o sistema.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 76/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Massapé.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 77/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Taboquinha, depois da localidade Capote, em frente à residência do senhor James Luís Machado Costa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 78/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Lagoa do Tabuleiro II, antes e depois da casa do senhor Luiz Elias.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 78 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 79/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que instale quadras de futevôlei nos bairros de Esperantina, principalmente os mais populosos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 79 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 80/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de semáforo na rotatória da Avenida Bernardo Bezerra, confluência com o anel viário, na altura da antiga fábrica de cera.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 80 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria retirada da pauta pelo autor antes da leitura no Expediente.
Texto Original

IND 81/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Luzia Rodrigues Fontenele, próximo a casa do Chico Grispim.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 81 / 2023
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 82/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, cruzando com a Rua Oito e Rua Sete.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 82 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 83/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação do Projeto Teatrou, com a finalidade de promover ações culturais e revelar novos talentos artísticos em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 83 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 84/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação placas com identificação dos nomes das ruas da cidade de Esperantina.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 84 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 85/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 04 (quatro) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” em toda a extensão da Rua Antônio Florêncio Ramos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 85 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 86/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção um campo de futebol de areia na localidade Vassouras.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 86 / 2023
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 87/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a reforma do campo de futebol da localidade Olho D’água dos Negros, visando proporcionar à comunidade um espaço de lazer adequado às suas necessidades.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 88/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, que envie equipe técnica para a cidade de Esperantina, mais especificamente para dar solução à situação do abastecimento de água do conjunto Alecrim, que há muito é penalizado pelo precário abastecimento de água residencial.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 89/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, que viabilize apoio aos pequenos e médios agricultores do município de Esperantina através da distribuição de sementes e kits de irrigação.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 90/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que viabilize ações de financiamento aos pequenos produtores da região dos cocais, destinado ao setor de ovinocaprinocultura, bovinocultura e piscicultura.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 90 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 91/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que avalie a possibilidade de ampliar a quantidade de atendentes no expediente da agência BNB de Esperantina.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
LUIZ DIONÍZIO
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
TOTE FILHO
ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 92/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Ilma. Prefeita de Esperantina, que envie a esta Casa projeto de lei visando a criação do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL MULTIDISCIPLINAR, junto a categoria de servidores públicos municipais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 93/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na localidade Malhada de Pedra, neste município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 94/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, ouvido o Plenário, que viabilize a perfuração de um poço tubular na localidade Bananal município de Esperantina-PI .

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 94 / 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 9:32:17
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Em resposta à Indicação, A Diretoria de Monitoramento de Ações da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí responde que o Estado envida esforços permanentes com o propósito de garantir a ampliação da oferta de obras e serviços de natureza estruturante, incluídas aquelas atinentes à área de infraestrutura hídrica. Ressalta ainda que o governo conduz sua atividade administrativa de controle e planejamento fiscal em rigoroso alinhamento às diretrizes e metas da Administração pública, conforme estabelecido no Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.
Texto Original

IND 95/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a reforma do chafariz e limpeza da caixa d’água do bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 96/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a reforma da estrada vicinal que liga as localidades Mirante a Chapada da Limpeza.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 97/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, ouvido o Plenário, que providencie a execução da a lei 1.462 / 2022 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano no município de Esperantina-PI.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 97 / 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 9:52:58
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.

IND 98/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PI para que sejam implantadas ciclovias na Rodovia do Leite, no trecho compreendido entre no limite urbanizado da cidade de Esperantina estendendo-se até o limite com o município de Batalha, como forma de incentivar e oferecer segurança à prática do ciclismo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 98 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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