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Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria.

Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso.

Requer informações sobre equipamentos de proteção individual para alunos e professores, contra a covid 19.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações; 1 – Que encaminhe as informações completas solicitadas através dos Requerimentos nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 e 12 todos do ano de 2021, devidamente aprovados por esta Casa, os quais devem por Lei ser encaminhados na sua totalidade, sob pena de descumprimento de mandamento Legal.

Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB em Esperantina - PI, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar projetos e/ou programas de financiamento destinados a população.

Resolve adiar as Sessões previstas para 1 e 3 de março de 2022 para as datas de 8 e 10 de março de 2022.

Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 30.2022, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLO nº 28/2022, que dispõe sobre a nomeação de praça inominada na localidade Boa Vista dos Cariocas.

Parecer sobre o PLO nº 32/2022 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de motoboy em Esperantina-PI.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 33/2022, que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Palestina.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276/2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Parecer da Comissão de Finanças ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276-2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças sobre o PLO nº 36/2022, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Apresenta o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1º de janeiro de 2021, como descrito abaixo: Horário Evento Local 16:00 Posse dos vereadores Câmara Municipal 17:00 Missa Igreja Matriz 18:00 Posse da Prefeita e Vice-Prefeito AMARE

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida sobre o dique de contenção de enchentes, com início na cabeceira da ponte e se estendendo até a rotatória na avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires até a Praça João Batista de Oliveira, na bifurcação entre a avenida e a ruas projetada 112.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petrônio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências. Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo. Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.

A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação; B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa; C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade. D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.

À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas: - Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus. - Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós

Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.

solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas: I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais; II. Boi Velho a Angelim; III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos; IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas: I. Assentamento Canto até Chapada da Julia; II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação do calçamento que dá acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na iluminação pública no local.