Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.

Solicita à Prefeitura informações sobre:
- relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19;
- quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19;
- qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.

Solicita à prefeitura informações sobre:
- Os extratos com os saldos das contas bancárias do município de Esperantina no dia 1º de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gestão anterior;
- A destinação dos referidos recursos.

Solicita informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços, uma vez que o TCE emitiu recomendação para que os municípios utilizassem o pregão na modalidade eletrônica em vez do pregão presencial.

solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua
Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas:
I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais;
II. Boi Velho a Angelim;
III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos;
IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas:
I. Assentamento Canto até Chapada da Julia;
II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.