Lei-CME nº 1.414, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.414
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.
Indexação
Organização, Educação, Municipal.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica