Lei-PME nº 1.456, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.456
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
118
Pg. Fim
131
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Indexação
Política, Municipal, Meio Ambiente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica