Lei-PME nº 1.457, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.457
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
123
Pg. Fim
124
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Indexação
Educação, ambiental, Política.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica