Lei-PME nº 1.458, de 18 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.458
Ano
2022
Data
18/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
132
Pg. Fim
132
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.
Indexação
Criação, Conselho, Meio Ambiente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica