Lei-CME nº 1.474-A, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.474-A
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
202
Pg. Fim
202
Ementa
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina.
Indexação
Entidade, Pública, Associação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica