Resolução-CME nº 4, de 23 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
23/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 88 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.
Indexação
Resolução, Regimento, Câmara.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica