Emenda-CME nº 1, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Emenda
Número
1
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
208
Pg. Fim
208
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Direitos, Cidadania, Regimento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica