Lei-CME nº 1.393, de 15 de junho de 2020 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.380, de 15 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1380
Ano
2019
Data
15/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.
Indexação
Institui, Advogado, Esperantina.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica