Resolução-CME nº 1, de 24 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
24/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece medidas de redução de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e extingue cargo publico efetivo e dá outras providências.
Indexação
Redução, Despesas, Servidores.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica