Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2015 - 19:30
Encerramento: 19/06/2015 - 22:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / PRTB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS E PONTOS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO PROVISÓRIO DE ESPERANTINA APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO DIRIGIDO À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA SOLICITANDO APOIO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS OBRAS DE REFORMA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO SEJAM RETOMADAS O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 25/2015
À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.


Obs.: À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2015
Autor: LUIZ ANA
Processo: 26/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2015
Autor: LUIZ ANA
Processo: 27/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 28/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 29/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 30/2015
PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 8/2015
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL.


Obs.: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 8/2015
PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA.


Obs.: PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 10/2015
PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.


Obs.: PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 11/2015
INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CLÁUDIO

2 - ZÉ GERMANO

3 - REGYS

4 - JOÃO DE DEUS

5 - BEBETO

6 - DOMINGAS SANTANA

7 - LUIZ ANA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2015
Turno: Primeiro
Autores:
Processo: 009/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 25 de 2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 25/2015
À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.


Obs.: À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2015
Autor: LUIZ ANA
Processo: 26/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2015
Autor: LUIZ ANA
Processo: 27/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 28/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 29/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 30/2015
PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.
Aprovado