Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES.

AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE 11.500M² DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE 11.500M² DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE VASSOURAS, PASSANDO POR VILA PALMEIRA, JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO PILÕES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE VASSOURAS, PASSANDO POR VILA PALMEIRA, JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO PILÕES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDA A BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE PALMEIRA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDA A BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE PALMEIRA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ALEGRE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ALEGRE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PRÓXIMO AOS TINGUIS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PRÓXIMO AOS TINGUIS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA NÃO DISPÕEM E NOS CEMITÉRIOS DA ZONA RURAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA NÃO DISPÕEM E NOS CEMITÉRIOS DA ZONA RURAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE PORCOS, CAPÕES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE PORCOS, CAPÕES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES.

AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, ESTENDENDO-SE ATÉ O ANTIGO HOTEL RIMO DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, ESTENDENDO-SE ATÉ O ANTIGO HOTEL RIMO DE ESPERANTINA.

AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS MOREIRA, PRÓXIMO À PRACINHA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS MOREIRA, PRÓXIMO À PRACINHA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. VENCESLAU E A PALHOÇA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. VENCESLAU E A PALHOÇA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA.