1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 6/2017
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INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 7/2017
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ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 11/2017
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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2017
Turno: Final
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 12/2017
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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6 - INDICAÇÃO nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 149/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE BARRO, COM A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS PARA POSTES COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE BARRO, COM A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS PARA POSTES COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 150 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 150/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 151 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 151/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 152/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR PINHEIRO, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR PINHEIRO, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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10 - INDICAÇÃO nº 153 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 153/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO CIGANINHO ATÉ A LOCALIDADE TUCUNS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO CIGANINHO ATÉ A LOCALIDADE TUCUNS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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11 - INDICAÇÃO nº 154 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 154/2017
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 211, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL.
Obs.: AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 211, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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12 - INDICAÇÃO nº 155 de 2017
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 155/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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13 - INDICAÇÃO nº 156 de 2017
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 156/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO MÃO SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE VÁRZEA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO MÃO SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE VÁRZEA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 9/2016
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NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Obs.: NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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