Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2017
Processo: 17/2017
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: DENIVAL MOTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA. - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.
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| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA. - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.
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| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: MARCILIO FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA. - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2017
Processo: 166/2017
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”.
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 167 de 2017
Processo: 167/2017
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES; II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES; II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA. |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2017
Processo: 168/2017
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS. - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. - TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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