2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 17/2017
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REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 2/2017
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 3/2017
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 4/2017
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 166 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 166/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 167 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 167/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES;
II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES;
II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 168 de 2017
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 168/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 5/2017
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
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10 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Processo: 1/2017
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TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Matéria não votada
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