Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO nº 12 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: MARCILIO FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO. - - REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA COM O VOTO DO PRESIDENTE. |
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REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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INDICAÇÃO nº 179 de 2017
Processo: 179/2017
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. - - AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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INDICAÇÃO nº 180 de 2017
Processo: 179/2017
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |