1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 12/2017
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REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Obs.: REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA COM O VOTO DO PRESIDENTE.
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2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 14/2017
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REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - INDICAÇÃO nº 179 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 179/2017
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AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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4 - INDICAÇÃO nº 180 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 179/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2017
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INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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