Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2017 - 19:30
Encerramento: 17/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
MARCILIO FARIAS / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 22/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 24/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 181 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 181/2017
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 182/2017
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.


Obs.: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 183 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 183/2017
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TOTE FILHO

2 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES

3 - PROF. LEÔNIDAS

4 - DOMINGOS LUIZ

5 - ZÉ CLÁUDIO

6 - LUIZ DIONÍZIO

7 - CASTRO

8 - DELEGADO MAURO

9 - MARCILIO FARIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
MARCILIO FARIAS / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 17/2017
REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - INDICAÇÃO nº 181 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 181/2017
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 182/2017
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.


Obs.: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 183 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 183/2017
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.