Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Processo: 15/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2015
Processo: 16/2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. - PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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| 10 |
QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO. - QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
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| 9 |
QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI. - QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
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| 8 |
QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA. - QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2015
Processo: 50/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO. - SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2015
Processo: 49/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. - SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
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| 5 |
COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015. - COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| 4 |
COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015. - COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| 3 |
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR. - QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.
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| 2 |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2015
Processo: 44/2015
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
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AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. - AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
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