Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2015 - 20:40
Encerramento: 21/08/2015 - 22:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / PRTB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 44/2015
AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.


Obs.: AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 45/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 46/2015
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.


Obs.: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 47/2015
COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 48/2015
COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 49/2015
SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 50/2015
SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2015
QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.


Obs.: QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 52/2015
QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.


Obs.: QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 53/2015
QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 16/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 15/2015
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ ANA

2 - BEBETO

3 - JOÃO DE DEUS

4 - ZÉ GERMANO

5 - ZÉ CLÁUDIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 44/2015
AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.


Obs.: AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 45/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 46/2015
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.


Obs.: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 47/2015
COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 48/2015
COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
6 - INDICAÇÃO nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 49/2015
SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
7 - INDICAÇÃO nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 50/2015
SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADA.
8 - INDICAÇÃO nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2015
QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.


Obs.: QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
9 - INDICAÇÃO nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 52/2015
QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.


Obs.: QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
10 - INDICAÇÃO nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 53/2015
QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
11 - REQUERIMENTO nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 16/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 15/2015
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 12/2015
NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.


Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2015
Turno: Único
Autores: JANIO AGUIAR, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 13/2015
NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.


Obs.: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 14/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.