1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 44/2015
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AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
Obs.: AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 45/2015
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QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.
Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 46/2015
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QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.
Obs.: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 47/2015
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COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 48/2015
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COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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6 - INDICAÇÃO nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 49/2015
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SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Obs.: SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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7 - INDICAÇÃO nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 50/2015
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SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADA.
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8 - INDICAÇÃO nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2015
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QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.
Obs.: QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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9 - INDICAÇÃO nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 52/2015
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QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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10 - INDICAÇÃO nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 53/2015
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QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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11 - REQUERIMENTO nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 16/2015
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 15/2015
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 12/2015
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NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2015
Turno: Único
Autores: JANIO AGUIAR, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 13/2015
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NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Obs.: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 14/2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA ENCAMINHADA.
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