Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.

NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR E DO VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI.

REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA, BEIRUTE E SAPUCAIA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BAIXÃO DOS PAU D’ARCOS A MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.

REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR E DO VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI.

REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA, BEIRUTE E SAPUCAIA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BAIXÃO DOS PAU D’ARCOS A MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.

REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS.