Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS
PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS;
II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS)
MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL;
III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO;
IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE
PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS
PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS;
II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS)
MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL;
III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO;
IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE
PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.

À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.