Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS; II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS) MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL; III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO; IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.

NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.

INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS; II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS) MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL; III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO; IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.