1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2018
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 1/2018
|
NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.
Obs.: NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 2/2018
|
NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.
Obs.: NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2018
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 6/2018
|
INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2018
Turno: Final
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 7/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2018
Turno: Final
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 8/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2018
Turno: Final
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 9/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2018
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
