1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 22/2018
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Nomeia de MARIA TEIXEIRA a rua compreendida entre as ruas Maria Oliveira Amorim e Ester Mouta, no bairro Morro da Chapadinha Norte, Esperantina, Piauí.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 23/2018
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 24/2018
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DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 46/2018
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À Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social, que requeira ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o envio de MATERIAL PARA EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE neste município.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 47/2018
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Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Plenário, que providencie a recuperação da passagem molhada que liga as localidades Canto da Palmeira e Olho D’água das Palmeiras, neste município.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 48/2018
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AO Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de PERSIANAS RETRÁTEIS no lado esquerdo do prédio do mercado Público Municipal, na área onde trabalham os feirantes.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 49/2018
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Reitero Indicação à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria/setor competente de sua administração seja reconstruída e elevada a base da caixa d’água da localidade Palmeira.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 50/2018
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À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria/setor competente de sua administração seja elevada a base da caixa d’água instalada no prédio da Escola Municipal da localidade Curralinhos, a fim de possibilitar a distribuição d’água para as residências das famílias daquela comunidade.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 51/2018
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À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie via Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de calçamento na rua Professora Meire Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Antônio dos Santos e Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Chapadinha Sul.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 52/2018
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Solicita a V. Exª. seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES, popularmente conhecido por CHICO BORGES, que veio a óbito na data de 3 de agosto de 2018.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 53/2018
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À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a desobstrução e pavimentação da rua
Inácio Nóbrega de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Domingos Moreira e José Gomes da Costa com término na Avenida Juarez Távora.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 54/2018
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra
passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.
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Matéria não votada
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