1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 5/2018
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ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 28/2018
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 29/2018
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2018
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 31/2018
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Altera o nome da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural Noeme Lages.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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