Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município às localidades Cajazeiras e Porcos. - - |
Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação de madeiras e telhas da escola municipal Lindolfo Augusto de Sousa, localizada na localidade Minadouro para a Associação de Moradores do Povoado Tinguizal - AMPT. - - |
Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie seja reativado o sistema de fornecimento de água da localidade Jacaré da Vermelha, do
lado que abastece até o lugar Canto do Caboclo. - - |
Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |