1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2019
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2019
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2019
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Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2019
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Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 7/2019
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Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município às localidades Cajazeiras e Porcos.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 8/2019
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À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação de madeiras e telhas da escola municipal Lindolfo Augusto de Sousa, localizada na localidade Minadouro para a Associação de Moradores do Povoado Tinguizal - AMPT.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 9/2019
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À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie seja reativado o sistema de fornecimento de água da localidade Jacaré da Vermelha, do
lado que abastece até o lugar Canto do Caboclo.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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