Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2019 - 19:50
Encerramento: 12/02/2019 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
INÊS MONÇÃO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2019
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 7/2019
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município às localidades Cajazeiras e Porcos.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 8/2019
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação de madeiras e telhas da escola municipal Lindolfo Augusto de Sousa, localizada na localidade Minadouro para a Associação de Moradores do Povoado Tinguizal - AMPT.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 9/2019
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie seja reativado o sistema de fornecimento de água da localidade Jacaré da Vermelha, do lado que abastece até o lugar Canto do Caboclo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2019
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2019
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2019
Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2019
Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 7/2019
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município às localidades Cajazeiras e Porcos.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 8/2019
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação de madeiras e telhas da escola municipal Lindolfo Augusto de Sousa, localizada na localidade Minadouro para a Associação de Moradores do Povoado Tinguizal - AMPT.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 9/2019
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie seja reativado o sistema de fornecimento de água da localidade Jacaré da Vermelha, do lado que abastece até o lugar Canto do Caboclo.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.