Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2019 - 19:45
Encerramento: 01/03/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
INÊS MONÇÃO / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 2/2019
requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o pedido de apoio financeiro à prefeitura municipal de Esperantina que a Amare e outras instituições estão pleiteando.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 10/2019
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que elabore projetos para a reforma e revitalização da Praça Lages Rebelo e praça do conjunto Palestina (frente à escola Maria das Graças Coelho).
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 11/2019
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que através de sua equipe elabore planejamento para que tão logo termine o período chuvoso, possa realizar: I – Operação tapa-buraco e recuperação das ruas dos bairros onde não há calçamento nem asfalto; II – Composição de força-tarefa para recuperar as principais estradas vicinais da zona rural, a exemplo da estrada Bom Fim à sede deste município e Canto da Palmeira aos Tinguis, dentre outros.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 13/2019
Ao Exmo. Senhor Secretário Estadual da Saúde, que providencie a aquisição e disponibilização de 1 (uma) ambulância para o Hospital Estadual Julio Hartman - HEJH, de Esperantina-PI.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 14/2019
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras e telhas da escola municipal da localidade Várzea para a construção de moradia de pessoa carente, morador da mesma localidade.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 15/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a recuperação da praça Dr. Patriota, com iluminação e poda das árvores.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 16/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da calçada e limpeza interna da escola municipal Meire Fernandes, localizada no bairro Batista de Amorim.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 17/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 18/2019
À EXMA. SRA. PREFEITA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FORTES E HERMÍNIO CASTELO BRANCO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - INÊS MONÇÃO

2 - DELEGADO MAURO

3 - ZÉ CLÁUDIO

4 - LUIZ DIONÍZIO

5 - CASTRO

6 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES

7 - PROF. LEÔNIDAS

8 - DOMINGOS LUIZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
INÊS MONÇÃO / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 2/2019
requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o pedido de apoio financeiro à prefeitura municipal de Esperantina que a Amare e outras instituições estão pleiteando.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 10/2019
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que elabore projetos para a reforma e revitalização da Praça Lages Rebelo e praça do conjunto Palestina (frente à escola Maria das Graças Coelho).
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 11/2019
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que através de sua equipe elabore planejamento para que tão logo termine o período chuvoso, possa realizar: I – Operação tapa-buraco e recuperação das ruas dos bairros onde não há calçamento nem asfalto; II – Composição de força-tarefa para recuperar as principais estradas vicinais da zona rural, a exemplo da estrada Bom Fim à sede deste município e Canto da Palmeira aos Tinguis, dentre outros.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 13/2019
Ao Exmo. Senhor Secretário Estadual da Saúde, que providencie a aquisição e disponibilização de 1 (uma) ambulância para o Hospital Estadual Julio Hartman - HEJH, de Esperantina-PI.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 14/2019
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras e telhas da escola municipal da localidade Várzea para a construção de moradia de pessoa carente, morador da mesma localidade.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 15/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a recuperação da praça Dr. Patriota, com iluminação e poda das árvores.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - INDICAÇÃO nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 16/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da calçada e limpeza interna da escola municipal Meire Fernandes, localizada no bairro Batista de Amorim.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - INDICAÇÃO nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 17/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
10 - INDICAÇÃO nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 18/2019
À EXMA. SRA. PREFEITA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FORTES E HERMÍNIO CASTELO BRANCO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.