Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre os valores repassados pela Eletrobras no ano de 2018 a título de pagamento efetuado pelos usuários concernentes ao serviço de iluminação pública (COSIP) e que nestes valores não sejam computadas as despesas com a compra de lâmpadas e nem gastos de energia dos logradouros e prédios públicos como escolas, postos de saúde e outros.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município.