Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, no
bairro Chapadinha Norte, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Pinto Leite e Jaime Pinheiro Brasil.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação com empiçarramento de trecho da rua 28 de setembro, na junção com a PI 214.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie os serviços de terraplanagem e roço de vegetação em torno do campo de futebol do conjunto Bernardo Rego de Aguiar.

Ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí – DNIT-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco na BR 222, mais especificamente no trecho urbanizado da via, entre a cabeceira da ponte sobre o rio Longá e a rotatória localizada na saída para São João do Arraial.

Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco nas seguintes vias:
- rodovia PI 211, que dá acesso ao município de Joaquim Pires; e
- rodovia PI 213, que liga a sede do município ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu;
- rodovia BR 222, no entorno do perímetro urbano.

Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, que viabilize na Ciretran de Esperantina a realização dos exames médicos e psicotécnicos necessários para tirar a carteira nacional de habilitação - CNH.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de calçamento nas ruas Chico Manduca e Santília Aguiar, ambas no conjunto Bernardo Rego.

À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que mantenha a parceria e assegure os repasses de recursos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Amare há quase 30 anos, em prol do desenvolvimento socioafetivo de crianças e adolescentes no
município de Esperantina-PI.

Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a situação dos funcionários contratados pela Prefeitura e que foram demitidos em 2018.

Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.