Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita à prefeitura municipal para que INFORME a esta Casa por meio de relatório pormenorizado com o total dos gastos realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até março) com serviços e obras relativos ao trânsito de Esperantina (sinais luminosos, sinalização vertical e horizontal, etc. ), assim como informe também as despesas executadas com pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico da zona urbana e recuperação de estradas vicinais na zona rural e bem como em operações de manutenção (tapa buraco), neste município. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao presidente da Câmara Municipal que faça a divulgação no mural da escala de serviço dos advogados a serviço desta Casa, onde constem especificamente as datas dos expedientes de cada um deles. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação imediata de todas as estradas vicinais deste município, priorizando as
estradas que dão acesso às localidades: - Tinguis a Canto da Palmeira; - Malhada do Meio a Olho D’água das Palmeiras; - Tinguis a Capões. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2019
Processo: 29/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma ponte sobre o riacho na localidade Ingazeira. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual, que destine emenda no orçamento estadual objetivando a construção de uma ponte sobre o riacho da Ingazeira e outra sobre o riacho dos Alfaiates, localizado na divisa do município de Esperantina com Batalha, na região dos Tinguis (Esperantina) e próximo ao lugar Alto Vermelho (Batalha). - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a emissão de um documento autorizando aos proprietários de motos e carros usados que possuam
documentação atrasada, mas que comprovem a idoneidade do veículo a circular dentro do nosso município, inclusive nas ruas e avenidas de nossa cidade sem que tenham seus veículos apreendidos pelas blitzen. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2019
Processo: 32/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local em nossa cidade para colocar os animais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, quando
esses estiverem em nossa região realizando a tarefa de retirar os animais que estão pastando às margens das rodovias. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2019
Processo: 33/2019
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores infrafirmados indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja posta em funcionamento a Unidade de Saúde e também seja disponibilizado de forma permanente um agente comunitário de saúde – ACS para a localidade Bom Fim, neste município. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que proceda com a renovação da lista de cidadãos convocados a participar do Tribunal do Júri nesta Comarca de Esperantina-PI. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie junto ao setor competente de sua administração, seja recuperada a estrada que liga a
sede do município à localidade Capitão de Campos e que seja dada prioridade na recuperação da ponte, na mesma estrada. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |