1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
Processo: 5/2019
|
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO FINAL.
|
2 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2019
Turno: Final
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, MARCILIO FARIAS, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 2/2019
|
Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO FINAL.
|
3 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2019
Turno: Final
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, INÊS MONÇÃO, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 2/2019
|
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO FINAL.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 8/2019
|
Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES.
|
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 3/2019
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Cap. QOPM João Saraiva da Silva.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
|
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: DELEGADO MAURO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, MANOEL FILHO, MARCILIO FARIAS, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
|
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: DOMINGOS LUIZ, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, INÊS MONÇÃO, LUIZ DIONÍZIO, MANOEL FILHO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 5/2019
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
|
