Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Maria dos Anjos Feitosa dos Santos.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Ildsan Silva Ribeiro de Sousa.

Apoio à posição e interesse adotados pelas trabalhadoras rurais e se posiciona firmemente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de I5 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) no valor do salário mínimo nacional.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Cap. QOPM João Saraiva da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Valdemir dos Santos Oliveira.

Apoio à posição e interesse adotados pelas trabalhadoras rurais e se posiciona firmemente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de I5 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) no valor do salário mínimo nacional.