Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.

Acrescenta o § 1º ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Substitui expressões constantes de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Suprime o caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa.

Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos realizadores da 5ª edição da Festa do Peixe.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao
Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos.

À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes.

Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Acrescenta a expressão “assegurando as respectivas contrapartidas” à redação do inciso V, do artigo 42, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Suprime a coluna referente a valores constantes do Anexo de Metas Fiscais - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES ao Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Suprime o artigo 28, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.