1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 11/2019
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Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.
Obs.: O PROJETO DE LEI FOI VOTADO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE EMENDA AO MESMO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO FINAL.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 7/2019
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Maria dos Anjos Feitosa dos Santos.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO FINAL.
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 8/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO FINAL.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 9/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Ildsan Silva Ribeiro de Sousa.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO FINAL.
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