Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa.

Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.

Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental, obrigatoriamente, no Sistema Municipal de Ensino.

Suprime o lote 25 do Laudo de Avaliações de bens da Prefeitura de Esperantina considerados inservíveis a seu patrimônio constante do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.

Suprime o item tubos de ferro, LOTE 07, do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.

Suprime a coluna referente a valores constantes do Anexo de Metas Fiscais - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES ao Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Suprime o artigo 28, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Acrescenta o § 1º ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Substitui expressões constantes de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Suprime o caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.

Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Acrescenta a expressão “assegurando as respectivas contrapartidas” à redação do inciso V, do artigo 42, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.