Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2019 - 19:30
Encerramento: 09/08/2019 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROF. LEÔNIDAS NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 75/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a disponibilização de profissionais de Fisioterapia nos Postos de Saúde da zona rural de Esperantina.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 76/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de 2 (duas) motocicletas para a Companhia de Polícia Militar em Esperantina, para a realização de policiamento ostensivo neste município.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 77/2019
À Exma. Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de 1 (uma) manilha no pontilhão da localidade Curralinhos e ainda, que seja instalada iluminação pública nos postes da localidade.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 78/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que viabilize a implantação de Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico no município de Esperantina-PI (modelo anexo).
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 79/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada abertura de prolongamento da rua Antônio Florêncio Ramos, ligando a mesma à rua Tony Ramos, ambas no bairro Carraspanha.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 80/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas nas seguintes vias: - Rua Jerônimo do Monte Furtado, próximo à residência do Sr. Sebastião Fortes; - Rua José de Sousa Campos, em 2 (dois) locais, o primeiro no cruzamento com a rua Edson Chaves e o segundo, no cruzamento com a rua José Ribeiro de Castro.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 81/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do único campo de futebol da localidade Nova Conquista.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 82/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Georgiano Neto, Deputado Estadual, que encaminhe emenda parlamentar ao município de Esperantina, visando a construção de 8 (oito) mil metros de calçamento no bairro Fazendinha.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 83/2019
Solicita o adiamento das sessões originalmente marcadas para os dias 23 e 24 de agosto, fiquem remarcadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2019.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 84/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação por empiçarramento da estrada que interliga as localidades Km 7 a Bom-Fim, passando pelos Pereiras.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 85/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, que providenciem, com urgência, a reforma do ginásio poliesportivo Dídimo de Castro, nesta cidade.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 86/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleça novo horário para a coleta de lixo no centro da cidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 75/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a disponibilização de profissionais de Fisioterapia nos Postos de Saúde da zona rural de Esperantina.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - INDICAÇÃO nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 76/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de 2 (duas) motocicletas para a Companhia de Polícia Militar em Esperantina, para a realização de policiamento ostensivo neste município.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 77/2019
À Exma. Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de 1 (uma) manilha no pontilhão da localidade Curralinhos e ainda, que seja instalada iluminação pública nos postes da localidade.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 78/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que viabilize a implantação de Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico no município de Esperantina-PI (modelo anexo).
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - INDICAÇÃO nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 79/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada abertura de prolongamento da rua Antônio Florêncio Ramos, ligando a mesma à rua Tony Ramos, ambas no bairro Carraspanha.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - INDICAÇÃO nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 80/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas nas seguintes vias: - Rua Jerônimo do Monte Furtado, próximo à residência do Sr. Sebastião Fortes; - Rua José de Sousa Campos, em 2 (dois) locais, o primeiro no cruzamento com a rua Edson Chaves e o segundo, no cruzamento com a rua José Ribeiro de Castro.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - INDICAÇÃO nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 81/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do único campo de futebol da localidade Nova Conquista.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - INDICAÇÃO nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 82/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Georgiano Neto, Deputado Estadual, que encaminhe emenda parlamentar ao município de Esperantina, visando a construção de 8 (oito) mil metros de calçamento no bairro Fazendinha.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - INDICAÇÃO nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 83/2019
Solicita o adiamento das sessões originalmente marcadas para os dias 23 e 24 de agosto, fiquem remarcadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2019.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 84/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação por empiçarramento da estrada que interliga as localidades Km 7 a Bom-Fim, passando pelos Pereiras.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - INDICAÇÃO nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 85/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, que providenciem, com urgência, a reforma do ginásio poliesportivo Dídimo de Castro, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - INDICAÇÃO nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 86/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleça novo horário para a coleta de lixo no centro da cidade.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.