Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2019 - 20:58
Encerramento: 20/09/2019 - 21:25



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Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 18/2019
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 19/2019
Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 9/2019
Solicita da presidência da Câmara, que informe os dados referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Esperantina-PI, constando no documento os valores empenhados, bem como o nome da empresa contratada para tal fim.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 10/2019
Solicita da presidência da Câmara que informe a este vereador os dados relativos aos veículos alugados por esta Casa (carro e moto), como números de placas, contratos com valores e despesas efetuadas com manutenção dos mesmos.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 97/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que adote as medidas cabíveis para que sempre que forem necessários os serviços realizados pelo Instituto Médico legal – IML neste município seja deslocado um perito para os procedimentos devidos.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 98/2019
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que juntamente ao Governador do Estado do Piauí, viabilizem recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, com ciclovias, no trecho que inicia no término da Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 99/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da rua David Caldas, para que seja proporcionada sensação de segurança aos moradores e transeuntes naquela via.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DENIVAL MOTOS

2 - PROF. LEÔNIDAS
Embora inscrito, o vereador não fez uso da palavra.

3 - ZÉ CLÁUDIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Turno: Final
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO, ZÉ GERMANO
Processo: 15/2019
Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - REQUERIMENTO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 9/2019
Solicita da presidência da Câmara, que informe os dados referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Esperantina-PI, constando no documento os valores empenhados, bem como o nome da empresa contratada para tal fim.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 10/2019
Solicita da presidência da Câmara que informe a este vereador os dados relativos aos veículos alugados por esta Casa (carro e moto), como números de placas, contratos com valores e despesas efetuadas com manutenção dos mesmos.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 97/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que adote as medidas cabíveis para que sempre que forem necessários os serviços realizados pelo Instituto Médico legal – IML neste município seja deslocado um perito para os procedimentos devidos.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - INDICAÇÃO nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 98/2019
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que juntamente ao Governador do Estado do Piauí, viabilizem recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, com ciclovias, no trecho que inicia no término da Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - INDICAÇÃO nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 99/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da rua David Caldas, para que seja proporcionada sensação de segurança aos moradores e transeuntes naquela via.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.