Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.

SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.

SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.

SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.

ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.