Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2015 - 19:30
Encerramento: 22/05/2015 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / PRTB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 031/2015
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.


Obs.: SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 001/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 002/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 003/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 006/2015
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 007/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 008/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 009/2015
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 010/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 030/2015
SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.


Obs.: SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autores: DOMINGAS SANTANA, LUIZ ANA
Processo: 032/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.
Matéria não votada
14 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 002/2015
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 4 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 004/2015
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 005/2015
ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.


Obs.: ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
Matéria não votada
17 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 001/2015
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 003/2015
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2015
Turno: Primeiro
Autores:
Processo: 009/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3 de 2015
Autor: REGYS
Processo: 003/2015
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CLÁUDIO

2 - JANIO AGUIAR

3 - DR. RAIMUNDO

4 - LUIZ ANA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 031/2015
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.


Obs.: SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 001/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 002/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 003/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 006/2015
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 007/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 008/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 009/2015
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 010/2015
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.


Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 030/2015
SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.


Obs.: SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autores: DOMINGAS SANTANA, LUIZ ANA
Processo: 032/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2015
Turno: Primeiro
Autores:
Processo: 009/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada