1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 24/2019
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Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - INDICAÇÃO nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 105/2019
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À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - INDICAÇÃO nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 106/2019
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura
em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - INDICAÇÃO nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 107/2019
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Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais:
- 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança;
- 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - INDICAÇÃO nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 108/2019
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste
com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - INDICAÇÃO nº 109 de 2019
Autor: CASTRO
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel
José Pontes em toda a sua extensão.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 110/2019
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido).
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 111/2019
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura, que busque os meios ou parcerias que minimizem o problema da falta de água potável na localidade
Prazeres, que prejudica a vida dos moradores.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 112/2019
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Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no
sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização:
- 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos
Amorim;
- 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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