Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2019 - 19:45
Encerramento: 22/11/2019 - 20:39



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Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIZ DIONÍZIO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 24/2019
Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 105/2019
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 106/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 107/2019
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais: - 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança; - 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 108/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 109 de 2019
Autor: CASTRO
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel José Pontes em toda a sua extensão.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 110/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido).
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 111/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura, que busque os meios ou parcerias que minimizem o problema da falta de água potável na localidade Prazeres, que prejudica a vida dos moradores.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 112/2019
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização: - 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos Amorim; - 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 24/2019
Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - INDICAÇÃO nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 105/2019
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 106/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 107/2019
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais: - 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança; - 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - INDICAÇÃO nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 108/2019
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - INDICAÇÃO nº 109 de 2019
Autor: CASTRO
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel José Pontes em toda a sua extensão.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 110/2019
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido).
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 111/2019
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura, que busque os meios ou parcerias que minimizem o problema da falta de água potável na localidade Prazeres, que prejudica a vida dos moradores.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 112/2019
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização: - 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos Amorim; - 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TOTE FILHO
2 - PROF. LEÔNIDAS
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - CASTRO
5 - ZÉ CLÁUDIO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TOTE FILHO
2 - PROF. LEÔNIDAS
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - CASTRO
5 - ZÉ CLÁUDIO