Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Altera o art. 4º do Projeto de Lei Nº 20/2019.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei Nº 20/2019, para adequar Emendas Impositivas dos Vereadores.

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 20/2019.

Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus para transportes de Pacientes com problemas de saúde para deslocamento a outras Cidades.

Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Rural, até o limite da emenda impositiva.

Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Cristo Redentor, até o limite da emenda impositiva.

Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva.

Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva.

Construção de Calçamentos em Rua dos Bairros: Morro da Onça e Canto da Velha, até o limite da emenda impositiva.

Construção de Calçamentos em Rua do Bairro Santa Luzia, até o limite da emenda impositiva.

Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade Pereira, até o limite da emenda impositiva.

Equipar o sistema de abastecimento d‘Água no Bairro Guaribas, até o limite da emenda impositiva.

INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei N° 20/2019.