1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 6/2019
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Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2020
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Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
Processo: 20/2019
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
Processo: 23/2019
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 27/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: ZÉ CLÁUDIO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO
Processo: 1/2020
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Altera o art. 4º do Projeto de Lei Nº 20/2019.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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7 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 2/2020
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Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei Nº 20/2019, para adequar Emendas Impositivas dos Vereadores.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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8 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: ZÉ CLÁUDIO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO
Processo: 3/2020
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO, CONFORME ART. 132, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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9 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 5/2020
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Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 20/2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: ZÉ CLÁUDIO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO
Processo: 1/2020
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Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus para transportes de Pacientes com problemas de saúde para deslocamento a outras Cidades.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 2/2020
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Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Rural, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 3/2020
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Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Cristo Redentor, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 4/2020
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Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 5/2020
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Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 6/2020
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Construção de Calçamentos em Rua dos Bairros: Morro da Onça e Canto da Velha, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 7/2020
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Construção de Calçamentos em Rua do Bairro Santa Luzia, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 8/2020
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Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade Pereira, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 9/2020
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Equipar o sistema de abastecimento d‘Água no Bairro Guaribas, até o limite da emenda impositiva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 10/2020
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INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 11/2020
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REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 12/2020
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RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 13/2020
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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23 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 14/2020
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PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 15/2020
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CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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25 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 16/2020
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 17/2020
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Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei N° 20/2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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