Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3/2020.

Requer da Sra. Prefeita municipal que informe a esta Casa o que se segue: - Quais os critérios utilizados para escolha das equipes que compõem as barreiras sanitárias; - Relação com os nomes de todos o pessoal empregado nas barreiras sanitárias, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados, da fase inicial de instalação das barreiras à atual; - Relação de pessoas realocados suas funções normais para trabalhar nas barreiras sanitárias; - Cópia da folha de pagamento destes profissionais.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal para que informe o que segue abaixo: 1 – Que seja informada a esta Casa detalhamento de todas as despesas realizadas com recursos próprios em investimento de recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina, relativo aos anos de 2017; 2018; 2019 e até maio de 2020. 2 – Que seja também informado detalhadamente os recursos que foram previstos nos Orçamentos de 2017; 2018; 2019 e 2020, para investimento em recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina. 3 – Que a resposta do Poder Executivo seja encaminhada em data razoável, sugerindo um prazo de 15 dias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da iluminação pública e a recuperação de ruas por empiçarramento nos bairros Novo Milênio, Bernardo Rego, Novo Horizonte, Mão Santa e Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a anistia da Taxa de Licença relativa a ocupação por usuários das dependências do Mercado Público, Rodoviária, Praças, Ruas e Avenidas que prestam serviços não essenciais e que portanto, se encontram fechados por conta de Decretos municipais que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID-19 no Município de Esperantina. Tal medida se aplicará ao período em que perdure a restrição às atividades descritas nos competentes Decretos expedidos pelo Executivo municipal.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação do perímetro asfaltado do rodoanel que inicia na ponte sobre o rio longa e se estende até a junção com a Avenida Bernardo Bezerra, seguindo nesta até a praça João Batista de Oliveira, no final da avenida.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a 2ª etapa de entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o município de Esperantina, desta vez se espera que a composição da cesta básica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da rua São Sebastião, no bairro Cristo Redentor.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação das sarjetas ao longo da avenida Bernardo Bezerra, para que haja melhor escoamento das águas servidas e esgotos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a limpeza (roço) e empiçarramento do cemitério do bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Rua Luzia Rodrigues Fontinele, no bairro Morro da Chapadinha Sul.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3/2020.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Requer da Sra. Prefeita municipal que informe a esta Casa o que se segue: - Quais os critérios utilizados para escolha das equipes que compõem as barreiras sanitárias; - Relação com os nomes de todos o pessoal empregado nas barreiras sanitárias, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados, da fase inicial de instalação das barreiras à atual; - Relação de pessoas realocados suas funções normais para trabalhar nas barreiras sanitárias; - Cópia da folha de pagamento destes profissionais.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal para que informe o que segue abaixo: 1 – Que seja informada a esta Casa detalhamento de todas as despesas realizadas com recursos próprios em investimento de recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina, relativo aos anos de 2017; 2018; 2019 e até maio de 2020. 2 – Que seja também informado detalhadamente os recursos que foram previstos nos Orçamentos de 2017; 2018; 2019 e 2020, para investimento em recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina. 3 – Que a resposta do Poder Executivo seja encaminhada em data razoável, sugerindo um prazo de 15 dias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da iluminação pública e a recuperação de ruas por empiçarramento nos bairros Novo Milênio, Bernardo Rego, Novo Horizonte, Mão Santa e Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a anistia da Taxa de Licença relativa a ocupação por usuários das dependências do Mercado Público, Rodoviária, Praças, Ruas e Avenidas que prestam serviços não essenciais e que portanto, se encontram fechados por conta de Decretos municipais que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID-19 no Município de Esperantina. Tal medida se aplicará ao período em que perdure a restrição às atividades descritas nos competentes Decretos expedidos pelo Executivo municipal.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação do perímetro asfaltado do rodoanel que inicia na ponte sobre o rio longa e se estende até a junção com a Avenida Bernardo Bezerra, seguindo nesta até a praça João Batista de Oliveira, no final da avenida.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a 2ª etapa de entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o município de Esperantina, desta vez se espera que a composição da cesta básica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da rua São Sebastião, no bairro Cristo Redentor.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação das sarjetas ao longo da avenida Bernardo Bezerra, para que haja melhor escoamento das águas servidas e esgotos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a limpeza (roço) e empiçarramento do cemitério do bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Rua Luzia Rodrigues Fontinele, no bairro Morro da Chapadinha Sul.